Habitar que Porto? – Opinião de Miguel Lobo Barbosa

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Artigo de opinião de Miguel Lobo Barbosa, ativista e candidato do Bloco de Esquerda à Assembleia Municipal

Ao longo desta campanha autárquica, muitos foram os que tentaram analisar semiologicamente o slogan do candidato do Partido Socialista, Manuel Pizarro. Falamos, claro, do “Fazer pelos Dois”, caricata declinação da canção de Salvador Sobral.

A leitura mais popular – e, convenhamos, a mais óbvia – aponta serem estes “dois” o próprio Pizarro e o seu antigo/futuro aliado, Rui Moreira. Outra visão que podemos também avançar, sobretudo desde a divulgação do programa “Habita Porto”, leva-nos a um Pizarro ainda mais abnegado: faz pelo actual presidente (outro grande cultor da lógica PPP), mas também pelas grandes empresas da construção civil.

A crise no acesso à habitação a preços acessíveis obriga qualquer candidatura popular e socialista a assumir, de punho erguido, o direito a habitar a cidade e o combate contra a especulação imobiliária. O programa que tanto orgulha a candidatura do PS não responde a essas justas pretensões populares e representa uma cedência inaceitável ao capital privado.

Em boa verdade, Pizarro propõe uma dupla agressão à coisa pública: não só repudia a óbvia necessidade de requalificação do edificado municipal, como também impõe a irrevogável alienação de 30% dos terrenos municipais considerados, muitos dos quais soluções estudadas para resolver a escassez de espaços verdes na cidade. O plano do PS aposta tudo em nova construção, esquecendo os milhares de fogos devolutos que pertencem ao espólio da CMP e ignorando a possibilidade desta exercer o seu direito de preferência (algo que vem mencionado até no tardio programa de Rui Moreira).

Consideremos o número 2 da tradução gráfica desta proposta de Pizarro (disponível no site da sua candidatura): “terreno municipal localizado na Rua de Cervantes, com área de 1202 m2 e capacidade construtiva de 3600 m2”. Escolhemos esta sugestão do PS não ao calhas, mas sim porque sintetiza na perfeição vários dos problemas do programa. Independentemente da posição da seta no mapa, verificamos uma de duas situações: ou a área em causa se encontra definida, em PDM, como parte de uma Unidade operativa de planeamento e gestão (UOPG 8 – Bouça), e nesse caso destina-se expressamente a “criar uma área verde pública” (o parque urbano público da Bouça/Lapa, previsto como prioritário desde 2006); ou então faz parte da parcela de terreno cedida pelo Executivo ao Clube de Ténis do Porto (REG. 85445-17-CMP), aprovada unanimemente na 80ª Reunião pública da CMP, realizada em 28 de março último. Ficamos esclarecidos: para o PS, nem espaços verdes, nem promoção da prática desportiva; é tempo do betão.

Que cidade nos deixa esta administração ao fim de 4 anos? O brilho fátuo de um centro histórico em desertificação forçada esconde cada vez mais a ocupação de praças e ruas por “eventos” ou marcas, os transportes públicos saturados, a chocante falta de limpeza, as fiadas de casas desertas entre a Lapa e Serpa Pinto, o desbaratamento do edificado público para falso alojamento local, as centenas de famílias que ainda moram em ilhas, a “recuperação” de bairros municipais à custa da mera canalização de rendas pagas, o encerramento de creches e lares, a ausência de equipamentos e serviços públicos em Campanhã…

“Há muitas pessoas que saíram do Porto que agora querem voltar a viver no centro. Eu acho muita piada. Eu percebo, mas essas pessoas foram expulsas pelo Rui Moreira? Pelo turista? Por um hotel? Pela gentrificação? Não. Essas pessoas saíram porque a cidade não era nem confortável nem interessante”. Estas declarações à la Marie Antoinette saíram da boca do burgomestre Moreira há poucos dias, com o desplante e o alheamento que aprendemos a reconhecer-lhe.

Dia 1 de Outubro é tempo de lhe mostrar que não aceitamos ser ignorados. É tempo de devolver o Porto às pessoas.

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